Liberdade de expressão é um conceito basilar e direito de qualquer sociedade verdadeiramente democrática. No entanto, até que ponto uma expressão, um conceito, uma opinião deve ser verdadeiramente livre de qualquer restrição?! Noticiado hoje na Folha de SP que "a relatora do projeto que criminaliza a homofobia, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) fez algumas concessões aos segmentos religiosos para tentar aprovar a proposta na Comissão de Direitos Humanos do Senado --o texto que será analisado amanhã protege os cultos da criminalização. Pela proposta, a lei "não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião".
O que já me deixa puto, logo de início, é o fato de fazer concessões à instituições religiosas. Até aonde eu sei, o Brasil é um estado LAICO e religião não tem (ou teoricamente, não deveria ter) voto ou qualquer tipo de prerrogativa no que diz respeito a criação de leis. Sim, eu entendo que a nossa constituição garante liberdade de crença, e cada um pode acreditar no deus, na fada, no gnomo ou qualquer outro amigo invisível que quiser. O Brasil é uma nação "cristã", e assim sendo, a bíblia é o guia da "verdade e moral" utilizada por padres, pastores, bispos e etc para pregar os "ensinamentos de deus". A bíblia deve ter ao menos umas 4 passagens que diz que a homossexualidade é um pecado, uma abominação ( abominação = morte por apedrejamento, segundo a lei mosaica). Alguém pode argumentar que os padres, pastores não estão incitando ninguém à violência, a matar os outros por lapidação, simplesmente estão dizendo que é um pecado. Aham... só estão pregando que eu sou imoral e pernicioso, que mereço queimar eternamente no fogo do inferno, mas é só isso... nada disso gera preconceito, segregação ou qualquer tipo de violência. ¬¬
Digamos que eu crie a minha igreja, e comece a pregar literalmente e fervorosamente outras passagens da bíblia, que advocam a escravidão, a inferioridade das mulheres e deficientes físicos, sacrifícios humano, etc... vc diria que eu sou preconceituoso ou simplesmente estou exercendo minha liberdade religiosa?! Como vc se sentiria, se visse na TV um líder religioso dizendo que a morte e escravidão de milhares de índios e negros eram justificáveis, visto que era a palavra de deus?!
Claro que vc não vê esse tipo de coisa hoje em dia, pq a sociedade como um todo evolui (a sociedade dita ocidental, pq em países fundamentalista islâmicos essas barbaridades ainda ocorrem). Mas se evoluiu não foi graças às instituições religiosas. Graças sim, aos movimentos humanista, secularista, iluminista, etc que justamente batiam de frente com os dogmas religiosos da época.
Enfim, pergunto eu: esse tipo de liberdade de expressão religiosa merece algum tipo de resguardo da lei, ou deve ser justamente punido pela lei?! Eu sou um cara estúpido e tenho pouquíssima sabedoria, mas uma coisa estou certo, a minha noção de "certo e errado" ganha de longe das noções e ensinamentos de qualquer deus que eu já tenha ouvido falar, principalmente do deus judaico-cristão.
Soyuz
